Senado aprova projeto de 15 dias licença-paternidade

''O Senado aprovou projeto que passa de cinco para 15 dias a licença-paternidade- tempo que o pai tem de folga depois do nascimento do filho. A proposta, que ainda vai à votação na Câmara, também amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses.''
Chamada de primeira página do Jornal do Brasil com assusnto na página de Economia, em 07 de agosto de 2008
(qual será o sentido da palavra 'folga' nesse texto?)


Senado amplia licença-paternidade

Proposta, que agora vai à Câmara, passa de 5 para 15 dias a licença de pais em caso de gravidez da companheira
Fabrício de Castro
fabricio.castro@grupoestado.com.br



O projeto de lei que amplia de cinco para 15 dias o período de licença-paternidade foi aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, em decisão terminativa. Com isso, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados, para votação.

Pela proposta, os pais passarão a ter 15 dias de licença-paternidade, contados a partir do dia seguinte de nascimento do filho. Em caso de adoção, os pais também terão direito ao benefício. O trabalhador precisará apenas notificar o empregador e apresentar a certidão de nascimento da criança (no caso de nascimento).

Quando o pai programar as férias para o período após o nascimento do filho, a licença-paternidade passará a contar a partir do primeiro dia útil após o fim do afastamento. Assim, se as férias forem de 30 dias, o afastamento total será de 45 dias.

Além disso, a lei proíbe a demissão sem motivos do empregado por um prazo de 30 dias, a contar do fim da licença-paternidade.

Na justificativa do projeto, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) defende que a atual licença-paternidade, de cinco dias, é “insuficiente para que o pai possa contribuir com uma assistência mais efetiva ao filho e à mãe”.

Patrícia afirma ainda que, mesmo que não seja o ideal, o prazo ampliado servirá para que o pai estabeleça um vínculo com o filho, em um momento em que “a mãe pode se sentir fragilizada devido ao período de gravidez ou em conseqüência da recuperação pós-parto.”

Essa também é a visão do encarregado Fábio Kameoka, de 29 anos. Sua companheira, a auxiliar-administrativa Fabiana Christel dos Santos, de 27 anos, está grávida de cinco meses. “É importante ter mais tempo de licença, porque assim o pai vai poder ajudar a mulher nas tarefas domésticas e a tomar conta da criança”, diz. “Se a lei for aprovada, vai ser ótimo.”

Kameoka já se programou para tirar férias em dezembro, quando seu filho deve nascer. “A idéia é aproveitar as férias e a licença para ficar mais tempo com o bebê.”

A notícia também foi bem-recebida pelo secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves. “Essa é uma reivindicação antiga dos trabalhadores”, afirma. “O pai também precisa ter tempo livre para passar com a mãe e a criança.”
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